Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.